Dilma lançará 'pacote de bondades' para prefeitos que têm dívidas com o INSS
Para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma Rousseff
encomendou à área econômica uma proposta de "encontro de contas" para
cidades que têm dívidas com o INSS e, ao mesmo tempo, créditos federais a
receber.
Se aprovada, a medida fará parte de um pacote de bondades de Dilma a
mais de 5.500 prefeitos recém-eleitos --que serão recebidos na próxima
semana em Brasília.
No evento, será lançado ainda um programa federal para ajudá-los a cumprir a Lei de o à Informação.
Segundo a Folha apurou, o pacote de bondades deve incluir ainda recursos
adicionais em diversas áreas, entre elas o PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões, conforme
cifra discutida ontem em reunião de Dilma com dez ministros.
O "encontro de contas" é uma das principais demandas dos prefeitos. Eles
pedem que o governo, no lugar de descontar as dívidas municipais com o
INSS do ree do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), faça isso
após abater dessa dívida os créditos federais que as prefeituras têm a
receber.
Para os prefeitos, a dívida com o INSS é descontada antecipadamente, enquanto créditos devidos pela União não chegam a tempo.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as dívidas da
União com os municípios chegava a R$ 31 bilhões em 2010, ante débito de
R$ 22,5 bilhões dos municípios com o INSS.
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