Caso Leidiane: Políticos não cumprem liminar e a paciente continua sem o medicamento

Mesmo com decisão judicial, Leidiane continua sem remédio

O advogado Anderson Barros de Brito, procurador da paciente Leidiane dos Santos, de Salinas, que luta contra um tumor no cérebro, publicou uma “Nota de Esclarecimento” nessa terça (07/06) lamentando o não fornecimento do medicamento Temodal por parte da Prefeitura de Salinas e da Secretaria de Estado de Saúde, mesmo com a determinação judicial.

O advogado informa também que vai pedir o bloqueio de verbas públicas e ainda critica os políticos que teriam prometido a liberação do medicamento.

Leiam a Nota do advogado na íntegra:

“Infelizmente, novamente se faz necessário intervir para elucidar sobre a real situação de Leidiane. Peço desculpa pela demora em prestar os esclarecimentos necessários, todavia, não poderia me manifestar sem ter o aos autos do processo, fato ocorrido ontem.

Sobre Leidiane, a nova cirurgia que seria realizada ontem (06/06) foi adiada para (13/06) pelo fato de não haver leito disponível.

Quanto ao medicamento, o município de Salinas comprovou nos autos a aquisição de 03 (três) caixas de Temodal 100 mg, ou seja, CUMPRIU PARCIALMENTE A DECISÃO JUDICIAL.

Neste aspecto a ação continua seu curso normal e o Juízo deverá bloquear as verbas do município, conforme decisão do dia 23/05/2016, in verbis: “Intime-se o município de Salinas para que comprove o cumprimento da liminar, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas”.

Este prazo de 05 (cinco) dias venceu na quinta-feira (02/06), portanto, não sendo cumprida integralmente a liminar, o juízo deve efetuar o bloqueio das verbas.

Quanto as manifestações do Deputado Arlen Santiago, a palavra PERPLEXO traduz com exatidão a minha opinião.

O Estado de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Saúde me comunicou que havia na Farmácia de Alta Complexidade apenas 01 (uma) caixa de Temodal 300 mg, que estava disponível para a paciente em Montes Claros.

Reitero, existe apenas 01 (uma) caixa de Temodal 300 mg fornecida pelo Estado de Minas Gerais.

O deputado Arlen Santiago, o Sr. José Prates e quem mais “articulou” junto ao Estado de Minas Gerais, dizem meias verdades ao afirmarem que: “é disponibilizado pela SES e já se encontra em Montes Claros à disposição do advogado Dr. Anderson que poderá ir com a paciente buscar o medicamento”.

Segundo a postagem do Deputado o medicamento está disponível para que eu retire em Montes Claros, contudo, não retirei nem fui convidado a retirar nenhum medicamento, além da única caixa disponível, que veio através de solicitação da Superintendente Regional de saúde, não de Arlen Santiago ou Zé Prates.

Em contado com servidora da Superintendência Regional de Saúde esta afirmou que não há medicação disponível, além da caixa de Temodal 300 mg supra mencionada.

Portanto, afirmo com muita serenidade: não houve cumprimento da Decisão pelo Estado de Minas Gerais, pelo deputado ou por quem quer que seja. Até o momento só o cumprimento parcial pelo Município de Salinas.

Mesmo com tamanha adversidade estou certo de que ao fim toda a medicação será disponibilizada para Leidiane, o que acontecerá pela via judicial e não política.

As campanhas de arrecadação sempre serão bem vindas, pois até que se cumpra a ordem Leidiane poderá dispor de recursos para comprar a medicação necessária, sendo convertida a obrigação de fornecer a medicação em perdas e danos neste caso, ressarcindo a ela o valor que dispor, oriundo das campanhas.

Peço vênia para deixar claro que não quero ser visto como algoz de Kinka, muito menos como cabo eleitoral de Zé Prates ou Arlen Santiago. Minhas convicções políticas nada têm haver com minha atuação profissional. Qualquer que seja o responsável juridicamente pelo fornecimento da medicação seria acionado, sem paixões ou parcialidade. Se a atuação jurídica afeta politicamente este ou aquele personagem, isso é apenas a conseqüência dos atos, jamais a causa do ajuizamento da ação.

Para concluir: Leidiane tem disponível 03 (três) caixas de Temodal 100 mg (fornecida pelo Município de Salinas) e 01 (uma) caixa de Temodal 300 mg (fornecida pelo Estado através da Superintendência Regional de Saúde).

Segundo o Receituário Medico são necessários:

Durante a Radioterapia: 110 mg por dia durante 06 semanas (42 dias), sendo 42 comprimidos de 100 mg e 42 de 10 mg, totalizando 8,4 caixas de cada medicação.

Após a Radioterapia: 300 mg por dia durante 5 dias, com intervalo de 28 dias, sendo um total de 12 ciclos, totalizando 60 comprimidos de 300 mg ou 12 caixas.

Evidente faltar muito para o cumprimento da ordem e a ajuda de todos será determinante para assegurar a Leidiane o o a medicação no momento adequado.

Peço desculpas por ter me alongado e agradeço em nome de Leidiane e Dona Rita pelo apoio de todos.

Leidiane está muito esperançosa e o carinho de todos certamente tem lhe reconfortado e fornecido o alento necessário diante de tamanho desafio”.