Promotores do Trabalho se reúnem com lideranças da região em Salinas para apresentarem projetos
Salinas recebe, amanhã, 24 de maio, prefeitos,
vice-prefeitos, procuradores municipais e secretários de municípios vizinhos
para a apresentação de seis projetos nacionais do Ministério Público do
Trabalho (MPT), que será feita no Centro de Convenções da cidade, a partir das
7h30.
A audiência pública vai abordar o combate ao trabalho
infantil, a inclusão profissional da pessoa com deficiência, o combate a
calotes na terceirização, a adequação das condições de trabalho em
frigoríficos, a regularização do trabalho no transporte de carga e a
capacitação de pessoas vulneráveis ao trabalho escravo.
Na ocasião, os gestores municipais terão a
oportunidade de expor os desafios que enfrentam, relativos às temáticas
tratadas, e de compartilhar suas experiências com cidades que possuem
realidades próximas.
Após as exposições, haverá reuniões técnicas, nas
quais será proposta a de termos de cooperação com o MPT. “O
nosso objetivo é estabelecer parcerias e atuar de forma conjunta com os municípios,
de modo a evitar instauração de inquéritos, uma vez que os mesmos estarão
pautados em políticas públicas que coíbam e sanem irregularidades nas relações
de trabalho”, destacam os procuradores do Trabalho que promovem a
audiência pública.
No documento assinado, também deve constar os
profissionais que serão capacitados a disseminarem os projetos na cidade.
Projetos
que serão apresentados:
Projeto MPT
na escola: O Ministério Público do
Trabalho distribui material didático e capacita professores para abordar em
sala de aula questões como combate ao trabalho infantil e outras atuações do
MPT.
Projeto
Inclusão Legal: visa a fomentar a
capacitação e a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado
de trabalho. Importante ressaltar que o benefício da prestação continuada não é
cancelado quando a pessoa com deficiência consegue uma colocação profissional.
Ele é apenas suspenso e volta a ser pago em caso de desemprego.
Projeto
Terceirização sem Calote: o
Ministério Público do Trabalho orienta as istrações municipais a lidar com
contratos de terceirização de modo a evitar contratos ilícitos e prejuízos para
a classe trabalhadora em caso de inadimplemento e falência de prestadoras de
serviços.
Projeto
Adequação das condições de trabalho em frigoríficos: o MPT vai orientar municípios a regularizar
condições de saúde e higiene em abatedouros municipais, bem como a formalizar
contratos de trabalho.
Projeto
Carga Pesada: orientações para o
município municiar o MPT de informações sobre ocorrência de trabalhadores na
movimentação de carga no município sem formalização de contrato de trabalho.
Projeto
Resgatando a Cidadania: promove a
inclusão dos trabalhadores vulneráveis ao trabalho escravo, por meio da
capacitação e qualificação desses trabalhadores.
Serviço
Data: 24 de maio
Horário: das 7h30 às 17 horas
Local: Centro de Convenções, Rua dos
Crisantemos, 220, Cândido Village, Salinas/MG.
Público-alvo: Prefeitos, secretários municipais,
sindicatos, empregadores e público.
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